Contrato de sinal (arras)
O acordo prévio à escritura pelo qual comprador e vendedor reservam a operação entregando um sinal.
Explicação detalhada
A modalidade habitual são as arras penitenciais do artigo 1454 do Código Civil espanhol: permitem desistir — se o comprador recua perde o sinal e se for o vendedor devolve-o em dobro. O sinal costuma ser de 5% a 10% do preço. Em operações com activos de servicer o contrato fixa também o prazo de escritura e a repartição de despesas e ónus, que é onde costumam estar os detalhes que custam dinheiro.
Exemplo prático
Numa compra de 90.000 € entregam-se 9.000 € de sinal e acordam-se sessenta dias para escriturar. Se o comprador não conseguir o financiamento a tempo, perde esses 9.000 €.
Quando é importante
É o momento em que uma operação deixa de ser uma conversa. Tudo o que não ficar escrito aqui — ónus, prazos, quem paga o quê — já não se negoceia depois.
Na Arkos Inversor
Preparamos o contrato de sinal das operações que acompanhamos e revemos os prazos com o financiamento em mãos, para que a data de escritura seja alcançável.